domingo, maio 26, 2024

Artigos

1º SEMINÁRIO DIREITO & ECONOMIA DO PIAUÍ ...

O evento faz parte do projeto de extensão “DIREITO EM SOCIEDADE: Debates necessários para entender...

DÍVIDA PÚBLICA, TETO DE GASTOS E COVID-19: a (in)eficiência da austeridade fiscal – Por Maria Elvina Lages Veras Barbosa

I – INTRODUÇÃO O ano de 2020 surpreendeu a todos com a pandemia de COVID –...

Palestra: O Processo Administrativo Fiscal: Pontos Polêmicos e Relevantes

O evento é realização do Grupo de Pesquisa Estado, Direito & Economia - Desenvolvimento Econômico...

PALESTRA: DIREITO, ECONOMIA E EFICIÊNCIA

O evento é realização do Grupo de Pesquisa Estado, Direito & Economia - Desenvolvimento Econômico...

Desigualdade E Racismo No Brasil: Há Uma Relação Entre Ambos? – Por Marcos Luiz da Silva

O grande problema de identificar quando há ou não racismo estrutural é que grande parte...

Palestra: Neoliberalismo E Desigualdade: Os Impactos E Contradições Da Produção De Riqueza E Pobreza No Cenário De Crise Pandêmica – Com Tássia Gervasoni

O evento faz parte do projeto de extensão “DIREITO EM SOCIEDADE: Debates necessários para entender...

Gilead Vive – Por Rosália Maria Carvalho Mourão

Para quem não conhece Gilead é o país ficcional criado pela Margaret Atwood em suas...

Palestra: Inteligência Artificial Para Juristas – Com Elias Jacob

O evento faz parte do projeto de extensão “DIREITO EM SOCIEDADE: Debates necessários para entender...

Os Imaginários Sociais Do Indivíduo: Notas Sobre O Ideal Da Autenticidade Moderna E O Neoliberalismo – Por Juliano Oliveira

Tendemos a pensar o indivíduo como uma categoria autossuficiente e autodeterminante e, por conseguinte, seus...

Ações Afirmativas E Igualdade Racial Nas Relações De Trabalho – Por Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz

Uma grande empresa no Brasil lançou um programa de contratação de “trainees” apenas para candidatos...

Considerações Sobre A Estabilidade No Serviço Público (Dos Eua E Do Brasil) Diante De Matéria Desinformada – Por Marcos Luiz Da Silva

Um importante veículo da “imprensa tradicional” do nosso país soltou matéria onde diz com todas...

Fundamentos Éticos Da Punição – Por Vinicius de Melo Lima

A construção das bases democráticas da República Federativa do Brasil reclama a efetividade do sistema...

O Marco Legal Do Saneamento Básico E Legitimidade Democrática: Faltou Debate? – Por Marcos Luiz Da Silva E Marcos Luiz Da Silva Filho

A água, como todos sabem, é um recurso importantíssimo para todas as vidas existentes, ou...

O Consumo Pós-Pandemia: A Importância Da Economia Comportamental – Por Maria Elvina Lages Veras Barbosa

Apesar de ser considerado um novo ramo nas ciências econômicas, a economia comportamental pode ser...

Racismo, Desigualdade E Pandemia – Por Marcos Luiz da Silva

José dos Santos é um homem brasileiro que mora em uma favela. Ele sai as...

Evolução Dos Gastos Da União No Combate À Covid-19 E Número De Casos E Óbitos (Atualizado Até 25 De Julho) – Por Willame Parente...

Comparação no período de 04.05 a 25.07 O valor do auxílio emergencial aumentou em R$ 101,76...

Impactos Da Pandemia Do Corona Vírus Nas Atividades Econômicas No Piauí

Abaixo disponibiliza-se a pesquisa, “Impactos Da Pandemia Do Corona Vírus Nas Atividades Econômicas No Piauí”,...

A Falácia Do “Estado Gigante” Na Discussão Pública Brasileira Sobre O Serviço Público – Por Marcos Luiz Da Silva

Nos últimos anos tem ganhado força no Brasil um discurso econômico, midiático e de gestão...

A Regra De Ouro Vale Na Pandemia? E Antes? Funcionava? – Por Ana Caroline de Sousa Sampaio

A Regra de Ouro é uma espécie de mantra para as finanças públicas, que tem...

No Meio Do Caminho Há Uma Pedra: A Falácia Da EC95/2016 – Por Maria Elvina Lages Veras Barbosa

Já fazem cinco meses que entramos em quarentena com fechamento de comércios, algumas indústrias, bares...

Justiça E Pandemia: Qual O Papel Do Estado No Enfrentamento Da Crise Sanitária Global? – Por Marcos Luiz da Silva E Vinicius Brito

Diante das rápidas transformações trazidas pela pandemia da Covid-19, recoloca-se novamente em debate a questão...

Pandemia, Constituição, Direitos fundamentais E O Medo – Por Wesllen Souza

O mínimo existencial pode ser conceituado como um conjunto de direitos sociais, inerentes à cidadania,...

Novo consumidor Pós-Covid – Por Maria Elvina Lages Veras Barbosa

Com o coronavírus novos hábitos de consumos foram criados. Com a decretação de situação pandêmica...

Economia Comportamental – Por Maria Elvina Lages Veras Barbosa

Nas ciências econômicas surge uma nova área de estudo que mistura a economia com psicologia...

Auxilio Emergencial e o Estado Protetor – Por Maria Elvina Lages Veras Barbosa

Nos últimos dias tem havido muito debate sobre a continuidade do auxilio emergencial aprovado, inicialmente,...

O Começo Do Fim? – Por Maria Elvina Lages Veras Barbosa

Nessa semana, tivemos a divulgação de alguns dados como a do Índice de...

Em Tempos de Pandemia: A Necessária Reconstrução do Estado – Por Marciano Buffon

Vive-se tempos inimagináveis a nossa geração. Como uma espécie de tsunami planetário, um vírus conduz-nos...

Tributação e Renda Básica em Tempos de Pandemia – Por Marciano Buffon

Há um relativo consenso de que a pandemia ora experimentada terá consequências sociais que, na...

Impactos Econômicos da MP 936/2020 no Trabalho – Por Willame Parente Mazza

Sobre a MP 936/2020 e a Nota Técnica do Centro de Estudos de Conjuntura e...

Plano de Recuperação Econômica Europa após Coronavírus – Por Willame Parente Mazza

Maior plano de recuperação econômica da História promovido pela Europa. Atuação sem precedentes do Estado para...

Sobre a PEC do “Orçamento de Guerra” – Por Willame Parente Mazza

As avaliações aqui são até 10.04.2020, em seu texto original, uma vez que ainda não...

Roteiro de Medidas Aprovadas pelo Conselho Europeu para Enfrentamento à COVID-19 – Por Willame Parente Mazza

Enquanto o governo brasileiro cria uma crise política e negligencia as medidas econômicas para contenção...

Guerra política e “federalismo de extorsão” como medida de combate ao COVID-19 – Por Rodrigo Lustosa Veras

Na coluna “Contas à vista” do site Conjur, do dia 19/05/2020,  a Procuradora do Ministério...

Economia Brasileira e Covid-19 – Por Fernando Afonso Marques De Melo

O papel do Estado na economia sempre foi um debate recorrente na academia. Discussões sobre...

Planos De Reabertura Econômica – Por Fernando Afonso Marques De Melo

Um dos temas que permeiam o debate político brasileiro é o de retomada das atividades...

Impactos Socioeconômicos Da Covid -19: Emprego, Renda E Comportamento – Por Fernando Afonso Marques De Melo

No contexto da pandemia Sars-covid-19 a ciência tem representado um dos alentos na busca pela...

Evolução Do Gastos Da União No Combate À Covid-19 E Número De Casos E Óbitos (Atualizado Até 08 De Junho) – Por Willame Parente...

Comparação no período de 04.05 a 08.06 Mesmo com o crescimento dos casos e óbitos, percebemos...

Chile, Desigualdade E Desenvolvimento – Por Willame Parente Mazza

O Chile passou a ser o foco das discussões econômicas e sociais nesses dias. Com...

A ÉGIDE DA DEMOCRACIA – Por Wilson Seraine da Silva Neto

Por Wilson Seraine da Silva Neto. A expoente figura norte-americana Abraham Lincoln conceituava a democracia como...

A Falta De Prioridade Orçamentária Para Saúde (Sus) E A Demora Da Chegada Dos Recursos Para O Combate A Covid-19 (Atualizado Até 13.05.2020) –...

Disponibilizo dados oficiais do site do Governo Federal para interpretação dos valores previstos para combater...

A Falta de prioridade orçamentária do governo federal para a saúde e a demora da chegada dos recursos para o combate ao COVID-19 (Atualizado...

Abaixo disponibilizo os dados oficiais do site do Governo Federal para interpretação dos valores previstos...

A Desigualdade Volta Às Pautas Das Discussões Para Desenvolvimento No Mundo – Por Willame Parente Mazza

Por Willame Mazza (Prof. Direito Financeiro e Tributário – UESPI) A desigualdade volta às pautas das...

Impactos da Renda Básica Emergencial e sua importância – Por Willame Parente Mazza

Diante dos efeitos econômicos da crise sanitária, é necessário estender a Renda Básica emergencial, que...

Gastos Do Governo Federal Para O Combate À Covid -19 E Evolução De Casos E Óbitos (Atualizado Até 27.05.2020) – Por Willame Parente Mazza

Disponibilizo nova atualização dos gastos do governo federal no combate à Covid-19 até 27/05/2020 comparativo com...

“Um Tiro No Pé” – Por Willame Parente Mazza

No Brasil existem 6,4 milhões de estabelecimentos. Desse total, 99% são micro e pequenas empresas...

Black Lives Matter – Por Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz

  A morte de um homem negro por um policial branco nos EUA tem despertado a...

Atos Processuais Em Tempos De Pandemia: Audiências Telepresenciais Na Justiça Do Trabalho – Por Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz

INTRODUÇÃO Os atos e termos processuais são tratados pela Consolidação das Leis do Trabalho a partir...

Coronavírus, Fato Do Príncipe E Rescisão Indireta Do Contrato De Trabalho Por Perigo Manifesto – Por Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz

A pandemia do Coronavirus tem trazido à tona alguns temas no Direito do Trabalho. Dois...

Regime Fiscal Do Teto Dos Gastos: Coronavírus E A Redução De Recursos Financeiros Para Saúde E Educação – Por Willame Parente Mazza

  Já passaram 4 anos desde o Novo Regime Fiscal. Agora é um bom momento para...

“Austeridade Cura? Austeridade Mata?” – Por Willame Parente Mazza

Esse é o título de um livro com mais de 80 artigos de pesquisadores tratando...

Covid-19 E A Crise: Há Alternativas – Por Willame Parente Mazza.

Não existe uma disputa entre economia e saúde, na qual se priorizar a segunda destrói...

Coronavírus (covid – 19) e reflexos nas relações de trabalho

Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz Juiz do Trabalho, Professor Efetivo da UESPI e Mestre em...

Compliance Digital – Por Carolina De Melo Lima Gularte

Carolina de Melo Lima Gularte - Advogada e Mestranda em Direito pela PUCRS ACESSE O LINK...

Breve Análise Do Contrato De Trabalho Verde E Amarelo

Mestre Carlos Wagner N Cruz - Professor UESPI e Juiz do Trabalho ACESSE ESSE LINK PARA...

Regulamento da nova Lei de Migração é contra legem e praeter legem

Regulamento da nova Lei de Migração é contra legem e praeter legem Fonte: CONJUR

A Previdência é insustentável? Torturem os números que eles confessam: verdades e mentiras do custeio do sistema de proteção social – Por Willame Parente...

INTRODUÇÃO  A reforma da Previdência, em pauta no Congresso Nacional, vem gerando grande polêmica, mormente nos...

Sumários de Direito Penal – Por Vinicius de Melo Lima

NOTA EXPLICATIVA E DE AGRADECIMENTO                          A ideia dos “Sumários de Direito Penal” surgiu a partir...

O crime de lavagem e a prova do elemento subjetivo – Por Vinícius Lima

Questão deveras complexa reside na comprovação da elementar subjetiva no crime de lavagem de capitais,...

Quem é anônimo no mundo dos metadados? O problema do anteprojeto de lei para proteção de dados pessoais – Jose Luis Bolzan de Morais E...

Após a aprovação do marco civil da internet, instaurou-se um novo debate sobre o anteprojeto...

O princípio da presunção de inocência e o precedente do Supremo Tribunal Federal no HC 126292: o processo penal entre garantias e eficácia –...

O leading case do Habeas Corpus 126292, do Supremo Tribunal Federal, cujo debate girou em...

O desmonte do Estado Social não é solução para a crise financeira e política – Por Willame Parente Mazza

“Como cidadãos de uma sociedade livre, temos o dever de olhar o mundo criticamente. Mas...

Rumo ao “empobrecimento salvador”: a reforma trabalhista e o mito da modernização e eficiência econômica – Por Willame Parente Mazza

A reforma trabalhista encampada pelo Governo Temer vem sendo questionada na sociedade por especialistas e...
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