domingo, maio 26, 2024
Willame Parente Mazza é Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS – RS), com período de pesquisa (doutorado “sanduíche”) na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mestre em Direito com ênfase em Tributário, pela Universidade Católica de Brasília (UCB), Especialização em Direito Tributário e Fiscal, Especialização em Direito Público e Especialização em Controle na Administração Pública. Auditor Fiscal da Fazenda Estadual do Estado do Piauí, Professor adjunto no curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) e Instituto Camillo Filho – ICF. Membro do Grupo de pesquisa “Estado e Constituição” Unisinos-RS e do Grupo de pesquisa “Terceiro Setor e Tributação” UCB-DF. Bacharel em Direito e Engenharia Civil.

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O evento faz parte do projeto de extensão “DIREITO EM SOCIEDADE: Debates necessários para entender o direito e o pensamento crítico na sociedade”, do Curso de Direito da UESPI Campus Clóvis Moura. Coordenadores: Professor Dr. Willame Mazza e Prof. Rodrigo Veras Data:...
O evento é realização do Grupo de Pesquisa Estado, Direito & Economia - Desenvolvimento Econômico e Direitos fundamentais (UESPI)  e faz parte do programa de extensão “DIREITO EM SOCIEDADE: Debates necessários para entender o direito e o pensamento crítico...
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O evento faz parte do projeto de extensão “DIREITO EM SOCIEDADE: Debates necessários para entender o direito e o pensamento crítico na sociedade”, do Curso de Direito da UESPI Campus Clóvis Moura, com periodicidade mensal, que tem como objetivo...
Comparação no período de 04.05 a 25.07 O valor do auxílio emergencial aumentou em R$ 101,76 bilhões, ficando R$ 254,40 bilhões, em função da sua prorrogação por mais 2 meses. Esse é um dos principais recursos para combater a pandemia,...
Abaixo disponibiliza-se a pesquisa, “Impactos Da Pandemia Do Corona Vírus Nas Atividades Econômicas No Piauí”, estudo que traz um levantamento dos impactos da pandemia no PIB, emprego/trabalho, nas empresas, segmentos econômicos, arrecadação e complementa com alguns gastos do Estado...
Comparação no período de 04.05 a 08.06   Mesmo com o crescimento do número de casos e óbitos, não houve gastos...
Sobre a MP 936/2020 e a Nota Técnica do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica - UNICAMP (Impactos da MP 936/2020 no rendimento dos trabalhadores e na massa salarial) Com os dados da Nota Técnica em anexo a...
Maior plano de recuperação econômica da História promovido pela Europa. Atuação sem precedentes do Estado para recuperação após coronavírus. 1 – 750 bilhões de euros, sendo dois terços para subsídios financeiros por tomadas de empréstimos e um terço em empréstimos. 2 –...
As avaliações aqui são até 10.04.2020, em seu texto original, uma vez que ainda não tinha sido aprovada as modificações no texto da emenda constitucional. É necessário atentarmos para uma possível escalada autoritária com a crise do coronavírus, tanto no...
Enquanto o governo brasileiro cria uma crise política e negligencia as medidas econômicas para contenção da pandemia, os líderes da União Europeia propõem medidas para enfrentamento da crise da COVID-19. Aqui destaco um roteiro para o pacote de propostas aprovadas...
Comparação no período de 04.05 a 08.06 Mesmo com o crescimento dos casos e óbitos, percebemos que em vários períodos não houve gastos nas contas do auxílio emergencial, ampliação do bolsa família, auxílio para estados e municípios e financiamento da...
O Chile passou a ser o foco das discussões econômicas e sociais nesses dias. Com os protestos abriram-se as agruras da desigualdade no país como um problema social esquecido mesmo com bons índices econômicos quando comparado com outros países...
Disponibilizo dados oficiais do site do Governo Federal para interpretação dos valores previstos para combater a COVID-19 atualizado até 13.05.2020, assim como o número de casos e mortes para verificarmos a evolução desses casos e óbitos comparados com a disponibilização...
Abaixo disponibilizo os dados oficiais do site do Governo Federal para interpretação dos valores previstos para combate a COVID-19 e o que foi pago até agora (04.05.2020). Podemos verificar a falta de prioridade orçamentária para saúde (SUS) e a...
Por Willame Mazza (Prof. Direito Financeiro e Tributário – UESPI) A desigualdade volta às pautas das discussões para desenvolvimento no mundo, devido aos dados alarmantes da extrema desigualdade mundial e de como prejudica os investimentos, a economia e a progressão...
Por Willame Parente Mazza A Renda básica que hoje está sendo debatida e adotada em alguns países, inclusive no Brasil (chamada de renda básica emergencial), para salvar os milhares de trabalhadores que estão desempregados em função da pandemia do COVID-19,...
Já passaram 4 anos desde o Novo Regime Fiscal. Agora é um bom momento para verificar os resultados. Em 2016 fiz um artigo que previu todas as consequências hoje (2020) do NOVO REGIME FISCAL (https://emporiododireito.com.br/…/a-pec-241-pec-55-e-o-mito…). Diminuíram os direitos sociais...
Resumo e interpretação dos dados das medidas econômicas do governo no combate a COVID-19 conforme o observatório de política fiscal da FGV atualizados até 10.04.2020    (https://observatorio-politica-fiscal.ibre.fgv.br/posts/observatorio-de-politica-fiscal-atualiza-lista-de-medidas-no-combate-ao-covid-19) com o cruzamento dos casos por semana epidemiológica de óbitos e casos...
Diante dos efeitos econômicos da crise sanitária, é necessário estender a Renda Básica emergencial, que gera efeitos positivos para as famílias, PIB, emprego, renda e atividade econômica. O PIB no primeiro trimestre caiu 1,5% (IBGE) com previsão de queda entre...
Disponibilizo nova atualização dos gastos do governo federal no combate à Covid-19 até 27/05/2020 comparativo com o dia 13/05/2020 1. Gastos previstos e pagos no orçamento federal somente para o combate a COVID-19 em Bilhões Totalizando R$ 303,5 bilhões (o que equivalente...
No Brasil existem 6,4 milhões de estabelecimentos. Desse total, 99% são micro e pequenas empresas (MPE). As MPEs respondem por 52% dos empregos com carteira assinada no setor privado (16,1 milhões). (https://m.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ufs/sp/sebraeaz/pequenos-negocios-em-numeros,12e8794363447510VgnVCM1000004c00210aRCRD). Na fala do Paulo Guedes no vídeo da reunião...
  Já passaram 4 anos desde o Novo Regime Fiscal. Agora é um bom momento para verificar os resultados. Em 2016 fiz um artigo que previu todas as consequências hoje (2020) do NOVO REGIME FISCAL (https://emporiododireito.com.br/…/a-pec-241-pec-55-e-o-mito…). Diminuíram os direitos sociais...
Esse é o título de um livro com mais de 80 artigos de pesquisadores tratando sobre austeridade ou medidas de restrição fiscal (ajustes fiscais). As lições saem da literatura para a prática. E hoje, com a pandemia do COVID-19, a...
Não existe uma disputa entre economia e saúde, na qual se priorizar a segunda destrói com a primeira. Isso é um discurso falacioso sem qualquer comprovação científica. O que falta é vontade política para tentar superar a crise e...
Palavra Aberta, programa de entrevista da TV Assembleia, com apresentação de Gerson Rezende, tem a participação, nesta edição, do doutor em Direito Willame Mazza, que aborda sobre a Crise financeira do estado e sobre o livo de sua autoria,...
https://www.youtube.com/watch?v=HyE3YLiwRDI Palavra Aberta, programa de entrevista da TV Assembleia, com apresentação de Gerson Rezende, tem a participação, nesta edição, do doutor em Direito Willame Mazza, que aborda sobre a Crise financeira do estado e sobre o livro de sua autoria, intitulado...
INTRODUÇÃO  A reforma da Previdência, em pauta no Congresso Nacional, vem gerando grande polêmica, mormente nos números que a justificam, assim como pela redução de direitos fundamentais conquistados na Constituição Federal de 1988. A reforma faz parte de um conjunto...
“Como cidadãos de uma sociedade livre, temos o dever de olhar o mundo criticamente. Mas se julgamos saber o que está errado, devemos agir de acordo com esse saber. Há uma observação famosa de que até aqui os filósofos...
A reforma trabalhista encampada pelo Governo Temer vem sendo questionada na sociedade por especialistas e pela classe trabalhadora, sendo defendida pelo governo nos aspectos jurídicos, econômicos e sustentada como uma das soluções para a crise financeira e a saúde...
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