Maior plano de recuperação econômica da História promovido pela Europa.
Atuação sem precedentes do Estado para recuperação após coronavírus.
1 – 750 bilhões de euros, sendo dois terços para subsídios financeiros por tomadas de empréstimos e um terço em empréstimos.
2 – Soma-se esse valor ao 1,1 trilhão de euros para orçamento de recuperação de longo prazo de 2021 a 2027.
3 – Ao todo para recuperação serão 1,85 trilhões de euros.
4 – A ajuda será em maior parte para os países mais atingidos.
5 – O objetivo, além da recuperação econômica, é proteger o mercado único da União Europeia de se fragmentar diante de crescimentos econômicos e níveis de riqueza divergentes conforme o bloco de 27 países emerge de sua recessão mais profunda esperada para este ano.
Por outro lado o Brasil:
1 – Disponibilizou somente 0,76% do PIB para micro e pequenas empresas em crédito. No entanto boa parte das empresas não estão tendo acesso a esse crédito.
2 – Gastou somente até hoje (27.05.2020) 0,13% do PIB para enfrentamento de emergência na saúde (SUS).
3 – Gastou somente até hoje (27.05.2020) 1,53% do PIB (ou 37% do valor que foi disponibilizado para a COVID-19), quando agrega todos os gastos da União no combate ao COVID-19 (auxilio emergencial a vulneráveis, manutenção de emprego e renda, ampliação do bolsa família, financiamento da folha salarial, auxílio emergencial a estados e municípios).
4 – O total previsto para o gasto de combate a COVID-19 é 303,50 bi, correspondente a somente 4,14% do PIB.
5 – Além da pouca quantidade disponível, destaca-se a demora na chegada desses recursos.
Fonte: Tesouro Nacional Transparente e matéria Estadão
Por Willame Parente Mazza
Pós-Doutor em Direito (Universidad de Sevilla – ES). Doutor em Direito Público (UNISINOS – RS). Mestre em Direito Econômico e Tributário (UCB-DF). Professor de Direito Financeiro e Tributário (UESPI). Auditor Fiscal da SEFAZ-PI.
