domingo, maio 26, 2024
Desenvolvimento Econômico e Democracia
Lider: Prof. Willame Parente Mazza
O grupo visa estudar a relação Direito e Economia, a fim de desenvolver pesquisas que abordem o papel do Estado e Mercado na sociedade, mormente o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico, democracia e direitos sociais.

Últimos posts do autor

O evento faz parte do projeto de extensão “DIREITO EM SOCIEDADE: Debates necessários para entender o direito e o pensamento crítico na sociedade”, do Curso de Direito da UESPI Campus Clóvis Moura. Coordenadores: Professor Dr. Willame Mazza e Prof. Rodrigo Veras Data:...
O evento é realização do Grupo de Pesquisa Estado, Direito & Economia - Desenvolvimento Econômico e Direitos fundamentais (UESPI)  e faz parte do programa de extensão “DIREITO EM SOCIEDADE: Debates necessários para entender o direito e o pensamento crítico...
O evento é realização do Grupo de Pesquisa Estado, Direito & Economia - Desenvolvimento Econômico e Direitos fundamentais (UESPI)  e faz parte do programa de extensão “DIREITO EM SOCIEDADE: Debates necessários para entender o direito e o pensamento crítico...
I – INTRODUÇÃO O ano de 2020 surpreendeu a todos com a pandemia de COVID – 19, obrigou o mundo inteiro a entrar de quarentena e fechar comércios, algumas indústrias, bares e restaurantes e outros setores da economia em virtude...
O evento é realização do Grupo de Pesquisa Estado, Direito & Economia - Desenvolvimento Econômico e Direitos fundamentais (UESPI)  e faz parte do programa de extensão “DIREITO EM SOCIEDADE: Debates necessários para entender o direito e o pensamento crítico...
O evento é realização do Grupo de Pesquisa Estado, Direito & Economia - Desenvolvimento Econômico e Direitos fundamentais (UESPI)  e faz parte do programa de extensão “DIREITO EM SOCIEDADE: Debates necessários para entender o direito e o pensamento crítico...
O evento é realização do Grupo de Pesquisa Estado, Direito & Economia - Desenvolvimento Econômico e Direitos fundamentais (UESPI)  e faz parte do projeto de extensão “DIREITO EM SOCIEDADE: Debates necessários para entender o direito e o pensamento crítico...
O evento faz parte do projeto de extensão “DIREITO EM SOCIEDADE: Debates necessários para entender o direito e o pensamento crítico na sociedade”, do Curso de Direito da UESPI Campus Clóvis Moura, com periodicidade mensal, que tem como objetivo...
O evento faz parte do projeto de extensão “DIREITO EM SOCIEDADE: Debates necessários para entender o direito e o pensamento crítico na sociedade”, do Curso de Direito da UESPI Campus Clóvis Moura, com periodicidade mensal, que tem como objetivo...
Um importante veículo da “imprensa tradicional” do nosso país soltou matéria onde diz com todas as letras que nos Estados Unidos os servidores públicos "não possuem estabilidade". Depois dizem que quem faz fake news é o cidadão comum nas...
A água, como todos sabem, é um recurso importantíssimo para todas as vidas existentes, ou melhor, é um elemento imprescindível. Podemos afirmar, com toda certeza, que sem ela não existiria o mundo tal qual o conhecemos, sendo bem essencial...
Apesar de ser considerado um novo ramo nas ciências econômicas, a economia comportamental pode ser vista em clássicos da economia escritos há mais de 200 anos. Como exemplo, pode-se citar “Teoria dos Sentimentos Morais” de Adam Smith, onde é...
José dos Santos é um homem brasileiro que mora em uma favela. Ele sai as 05:00h da manhã para o trabalho, e retorna à noite, por volta de 20h. Trabalha no centro de uma cidade grande, como ambulante. Divide...
Comparação no período de 04.05 a 25.07 O valor do auxílio emergencial aumentou em R$ 101,76 bilhões, ficando R$ 254,40 bilhões, em função da sua prorrogação por mais 2 meses. Esse é um dos principais recursos para combater a pandemia,...
Abaixo disponibiliza-se a pesquisa, “Impactos Da Pandemia Do Corona Vírus Nas Atividades Econômicas No Piauí”, estudo que traz um levantamento dos impactos da pandemia no PIB, emprego/trabalho, nas empresas, segmentos econômicos, arrecadação e complementa com alguns gastos do Estado...
Nos últimos anos tem ganhado força no Brasil um discurso econômico, midiático e de gestão pública que prega a redução do tamanho do estado brasileiro. O argumento dessa corrente é o de que “o estado brasileiro é grande, é...
A Regra de Ouro é uma espécie de mantra para as finanças públicas, que tem como princípio vedar o endividamento público para despesas correntes, permitindo apenas operações de crédito para investimento que sejam favoráveis ao crescimento econômico. Este princípio...
Já fazem cinco meses que entramos em quarentena com fechamento de comércios, algumas indústrias, bares e restaurantes e outros setores da economia em virtude da pandemia de COVID-19. Durante esse período, constantemente é noticiado a queda de arrecadação da...
Diante das rápidas transformações trazidas pela pandemia da Covid-19, recoloca-se novamente em debate a questão do papel do Estado, do seu tamanho e do modo como ele deve se relacionar com a sociedade civil, especialmente com o mercado. Nos últimos...
O mínimo existencial pode ser conceituado como um conjunto de direitos sociais, inerentes à cidadania, e que traz uma garantia mínima de uma existência digna. Com todos os fatos que acontecem atualmente no país, é claro que vem o pensamento...
Com o coronavírus novos hábitos de consumos foram criados. Com a decretação de situação pandêmica e um vírus que possui alta taxa de contágio, rapidamente o consumidor teve que se adaptar a novas práticas para ter acesso à produtos...
Nas ciências econômicas surge uma nova área de estudo que mistura a economia com psicologia e neurociência, na tentativa de desenvolver de forma empírica os comportamentos humanos na tomada de decisões. Esse estudo é chamado de economia comportamental e...
Nos últimos dias tem havido muito debate sobre a continuidade do auxilio emergencial aprovado, inicialmente, pelo Congresso Nacional por um período de três meses no valor de R$600,00, conforme a Lei n.º 13.982/2020. Após, o secretário especial da fazenda...
Comparação no período de 04.05 a 08.06   Mesmo com o crescimento do número de casos e óbitos, não houve gastos...
Nessa semana, tivemos a divulgação de alguns dados como a do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-br) que calculou uma retração da atividade econômica de 9,73% no mês de abril. Por ser considerado uma prévia...
Vive-se tempos inimagináveis a nossa geração. Como uma espécie de tsunami planetário, um vírus conduz-nos por caminhos impensados e vivemos o presente de uma forma sem precedente. É certo que, felizmente, não tivemos - até então - a nefasta...
Há um relativo consenso de que a pandemia ora experimentada terá consequências sociais que, na atualidade, ainda não é possível precisar, muito embora ninguém - minimamente informado e não atingido por alguma paranoia negacionista - consiga sustentar que a...
Sobre a MP 936/2020 e a Nota Técnica do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica - UNICAMP (Impactos da MP 936/2020 no rendimento dos trabalhadores e na massa salarial) Com os dados da Nota Técnica em anexo a...
Maior plano de recuperação econômica da História promovido pela Europa. Atuação sem precedentes do Estado para recuperação após coronavírus. 1 – 750 bilhões de euros, sendo dois terços para subsídios financeiros por tomadas de empréstimos e um terço em empréstimos. 2 –...
As avaliações aqui são até 10.04.2020, em seu texto original, uma vez que ainda não tinha sido aprovada as modificações no texto da emenda constitucional. É necessário atentarmos para uma possível escalada autoritária com a crise do coronavírus, tanto no...
Enquanto o governo brasileiro cria uma crise política e negligencia as medidas econômicas para contenção da pandemia, os líderes da União Europeia propõem medidas para enfrentamento da crise da COVID-19. Aqui destaco um roteiro para o pacote de propostas aprovadas...
Na coluna “Contas à vista” do site Conjur, do dia 19/05/2020,  a Procuradora do Ministério Público de Contas de SP Élida Graziane Pinto (Doutora em Direito Administrativo pela UFMG), nos brinda com um excelente texto, em que pese ser...
O papel do Estado na economia sempre foi um debate recorrente na academia. Discussões sobre o tamanho do Estado, o seu papel dentro do mercado ou mesmo a forma como o Estado deveria intervir dentro da vida econômica e...
Um dos temas que permeiam o debate político brasileiro é o de retomada das atividades econômicas por parte dos Estados e município. No início da pandemia e atendendo as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), governadores e prefeitos dentro...
No contexto da pandemia Sars-covid-19 a ciência tem representado um dos alentos na busca pela compreensão da situação vivenciada a nível global. A pandemia enfrentada traz consigo inúmeras repercussões na forma dos arranjos e das relações sociais, nos hábitos de...
Comparação no período de 04.05 a 08.06 Mesmo com o crescimento dos casos e óbitos, percebemos que em vários períodos não houve gastos nas contas do auxílio emergencial, ampliação do bolsa família, auxílio para estados e municípios e financiamento da...
O Chile passou a ser o foco das discussões econômicas e sociais nesses dias. Com os protestos abriram-se as agruras da desigualdade no país como um problema social esquecido mesmo com bons índices econômicos quando comparado com outros países...
Por Wilson Seraine da Silva Neto. A expoente figura norte-americana Abraham Lincoln conceituava a democracia como “governo do povo, pelo povo e para o povo”. A utilização do termo governo limita a definição de democracia, no qual se exprime, em...
Disponibilizo dados oficiais do site do Governo Federal para interpretação dos valores previstos para combater a COVID-19 atualizado até 13.05.2020, assim como o número de casos e mortes para verificarmos a evolução desses casos e óbitos comparados com a disponibilização...
Abaixo disponibilizo os dados oficiais do site do Governo Federal para interpretação dos valores previstos para combate a COVID-19 e o que foi pago até agora (04.05.2020). Podemos verificar a falta de prioridade orçamentária para saúde (SUS) e a...
Por Willame Mazza (Prof. Direito Financeiro e Tributário – UESPI) A desigualdade volta às pautas das discussões para desenvolvimento no mundo, devido aos dados alarmantes da extrema desigualdade mundial e de como prejudica os investimentos, a economia e a progressão...
Por Willame Parente Mazza A Renda básica que hoje está sendo debatida e adotada em alguns países, inclusive no Brasil (chamada de renda básica emergencial), para salvar os milhares de trabalhadores que estão desempregados em função da pandemia do COVID-19,...
Já passaram 4 anos desde o Novo Regime Fiscal. Agora é um bom momento para verificar os resultados. Em 2016 fiz um artigo que previu todas as consequências hoje (2020) do NOVO REGIME FISCAL (https://emporiododireito.com.br/…/a-pec-241-pec-55-e-o-mito…). Diminuíram os direitos sociais...
Resumo e interpretação dos dados das medidas econômicas do governo no combate a COVID-19 conforme o observatório de política fiscal da FGV atualizados até 10.04.2020    (https://observatorio-politica-fiscal.ibre.fgv.br/posts/observatorio-de-politica-fiscal-atualiza-lista-de-medidas-no-combate-ao-covid-19) com o cruzamento dos casos por semana epidemiológica de óbitos e casos...
Diante dos efeitos econômicos da crise sanitária, é necessário estender a Renda Básica emergencial, que gera efeitos positivos para as famílias, PIB, emprego, renda e atividade econômica. O PIB no primeiro trimestre caiu 1,5% (IBGE) com previsão de queda entre...
Disponibilizo nova atualização dos gastos do governo federal no combate à Covid-19 até 27/05/2020 comparativo com o dia 13/05/2020 1. Gastos previstos e pagos no orçamento federal somente para o combate a COVID-19 em Bilhões Totalizando R$ 303,5 bilhões (o que equivalente...
No Brasil existem 6,4 milhões de estabelecimentos. Desse total, 99% são micro e pequenas empresas (MPE). As MPEs respondem por 52% dos empregos com carteira assinada no setor privado (16,1 milhões). (https://m.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ufs/sp/sebraeaz/pequenos-negocios-em-numeros,12e8794363447510VgnVCM1000004c00210aRCRD). Na fala do Paulo Guedes no vídeo da reunião...
  A morte de um homem negro por um policial branco nos EUA tem despertado a fúria de pessoas pelo mundo e não apenas em solo americano, provando que os pilares da equidade, da liberdade e da igualdade não estão...
INTRODUÇÃO Os atos e termos processuais são tratados pela Consolidação das Leis do Trabalho a partir dos seus artigos 770 e seguintes. Mas esses dispositivos não podem ser aplicados a contento atualmente, considerando as rápidas transformações sociais ocorridas, especialmente em...
A pandemia do Coronavirus tem trazido à tona alguns temas no Direito do Trabalho. Dois deles são importantes e merecem atenção, quais sejam, a questão do fato do príncipe e a rescisão indireta do contrato de trabalho por perigo...
  Já passaram 4 anos desde o Novo Regime Fiscal. Agora é um bom momento para verificar os resultados. Em 2016 fiz um artigo que previu todas as consequências hoje (2020) do NOVO REGIME FISCAL (https://emporiododireito.com.br/…/a-pec-241-pec-55-e-o-mito…). Diminuíram os direitos sociais...
Esse é o título de um livro com mais de 80 artigos de pesquisadores tratando sobre austeridade ou medidas de restrição fiscal (ajustes fiscais). As lições saem da literatura para a prática. E hoje, com a pandemia do COVID-19, a...
Não existe uma disputa entre economia e saúde, na qual se priorizar a segunda destrói com a primeira. Isso é um discurso falacioso sem qualquer comprovação científica. O que falta é vontade política para tentar superar a crise e...
Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz Juiz do Trabalho, Professor Efetivo da UESPI e Mestre em Direito (PUCRS) ACESSE O LINK: CORONAVIRUS E AS RELACOES DE TRABALHO    
Carolina de Melo Lima Gularte - Advogada e Mestranda em Direito pela PUCRS ACESSE O LINK ABAIXO CarolineDeMelo_COMPLIANCE_DIGITAL
Mestre Carlos Wagner N Cruz - Professor UESPI e Juiz do Trabalho ACESSE ESSE LINK PARA LER O ARQUIVO ContratoVerdeAmarelo-Ana_lise
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INTRODUÇÃO  A reforma da Previdência, em pauta no Congresso Nacional, vem gerando grande polêmica, mormente nos números que a justificam, assim como pela redução de direitos fundamentais conquistados na Constituição Federal de 1988. A reforma faz parte de um conjunto...
Questão deveras complexa reside na comprovação da elementar subjetiva no crime de lavagem de capitais, temática que adquiriu relevo em virtude dos desdobramentos da Operação “Lava-Jato”, a qual apura, dentre outros fatos, os possíveis desvios de recursos públicos em...
O leading case do Habeas Corpus 126292, do Supremo Tribunal Federal, cujo debate girou em torno da validade constitucional da execução provisória da pena, foi alvo de sérias críticas doutrinárias, mormente no que tange à violação do princípio constitucional...
Promotor de Justiça Vinicius de Melo Lima, autor do livro Lavagem de Dinheiro e Ações Neutras, fala sobre esse crime. A lavagem de dinheiro é um processo onde a origem de fundos gerados mediante o exercício de atividades ilegais...
A reforma trabalhista encampada pelo Governo Temer vem sendo questionada na sociedade por especialistas e pela classe trabalhadora, sendo defendida pelo governo nos aspectos jurídicos, econômicos e sustentada como uma das soluções para a crise financeira e a saúde...
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