Por Willame Mazza
(Prof. Direito Financeiro e Tributário – UESPI)
A desigualdade volta às pautas das discussões para desenvolvimento no mundo, devido aos dados alarmantes da extrema desigualdade mundial e de como prejudica os investimentos, a economia e a progressão social.
No último estudo divulgado nesta segunda (20.01) da OXFAM, a desigualdade saiu do controle.
(https://valor.globo.com/mundo/noticia/2020/01/20/desigualdade-global-esta-fora-de-controle.ghtml)
“ Um grupo de apenas 2.153 indivíduos no mundo com patrimônio superior a US$ 1 bilhão detém mais riqueza do que 4,6 bilhões de pessoas, o equivalente a 60% da população global, conforme indica um novo levantamento da rede de organizações não-governamentais Oxfam. O estudo chega à conclusão de que o número de bilionários dobrou na última década e a de e a desigualdade econômica está fora de controle.”
“Quase simultaneamente à divulgação da rede de ONGs, o Fórum Econômico Mundial também publicou um estudo sobre mobilidade social que projeta ganho de até 4,4% no PIB global caso as economias dessem oportunidades iguais a seus cidadãos.”
“O Brasil ocupa a 60ª posição entre 82 nações e está no meio dos Brics. Os outros são Rússia (39ª), China (45ª), Índia (76ª) e África do Sul (77ª). Quatro aspectos foram analisados: salários, sistema de proteção social, condições de trabalho e educação continuada. Curiosamente, o Chile — palco das maiores manifestações na América Latina — é o mais bem posicionado da região: 47º lugar.“
Veja só, quatro aspectos foram analisados dentro da mobilidade social que geraram um incremento de 4,4% no PIB:
SALÁRIO, SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CONDIÇÕES DE TRABALHO E EDUCAÇÃO.
Em Todos esses aspectos o BRASIL está andando na contramão e aprofundando a desigualdade, uma vez que está desmontando o sistema de proteção social (teto dos gastos, pec emergencial, politica salarial e reforma da previdência), retirando as condições de trabalho (reforma trabalhista) e reduzindo custos e desvinculando o financiamento da educação.
No seu relatório a OXFAM destacou o aprofundamento da desigualdade no Brasil
(https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2020/01/20/concentracao-de-renda-sobe-e-bolsonaro-aprofunda-desigualdade-diz-oxfam.htm):
“ A entidade também ataca as opções econômicas de alguns governos, como o do Brasil. “A maioria dos líderes mundiais ainda está perseguindo agendas políticas que conduzem a uma maior distância entre os que têm e os que não têm”, disse. “Líderes como o Presidente Trump nos EUA e o presidente Bolsonaro no Brasil são exemplos dessa tendência. Eles estão oferecendo políticas como redução de impostos para bilionários, obstruindo medidas para enfrentar a emergência climática, ou o racismo, o sexismo e o ódio às minorias”.
Até o FMI apontou em estudo recente que “ taxar contribuintes que estão no topo da distribuição de renda pode ser útil para combater a desigualdade.”
( https://news.un.org/pt/story/2020/01/1699881)
O FMI já tinha desenvolvido outro estudo em 2015 no qual salientou que uma maior desigualdade, com a concentração de renda nos mais ricos, retrai o crescimento
( causes and consequences of income inequality: a global perspective).
O economista francês Tomas Piketty fez um profundo estudo sobre o tema no seu livro “O capital no século XXI”, que logo se tornou sucesso de venda no mundo.
Enfim, todos estão preocupados com a desigualdade, sendo um tema de debate e preocupação mundial nos países desenvolvidos e em desenvolvimento.
No entanto e infelizmente, no Brasil, o tema está fora da agenda econômica, no qual, pelo contrário, as políticas tomadas estão na contramão da solução e aprofundando o distanciamento entre ricos e pobres.
