Direito entre Ciências

O evento faz parte do projeto de extensão “DIREITO EM SOCIEDADE: Debates necessários para entender...

I – INTRODUÇÃO O ano de 2020 surpreendeu a todos com a pandemia de COVID –...

O evento é realização do Grupo de Pesquisa Estado, Direito & Economia - Desenvolvimento Econômico...

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O grande problema de identificar quando há ou não racismo estrutural é que grande parte...

O evento faz parte do projeto de extensão “DIREITO EM SOCIEDADE: Debates necessários para entender...

Para quem não conhece Gilead é o país ficcional criado pela Margaret Atwood em suas...

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Tendemos a pensar o indivíduo como uma categoria autossuficiente e autodeterminante e, por conseguinte, seus...

Uma grande empresa no Brasil lançou um programa de contratação de “trainees” apenas para candidatos...

Um importante veículo da “imprensa tradicional” do nosso país soltou matéria onde diz com todas...

A construção das bases democráticas da República Federativa do Brasil reclama a efetividade do sistema...

A água, como todos sabem, é um recurso importantíssimo para todas as vidas existentes, ou...

Apesar de ser considerado um novo ramo nas ciências econômicas, a economia comportamental pode ser...

José dos Santos é um homem brasileiro que mora em uma favela. Ele sai as...

Comparação no período de 04.05 a 25.07 O valor do auxílio emergencial aumentou em R$ 101,76...

Abaixo disponibiliza-se a pesquisa, “Impactos Da Pandemia Do Corona Vírus Nas Atividades Econômicas No Piauí”,...

Nos últimos anos tem ganhado força no Brasil um discurso econômico, midiático e de gestão...

A Regra de Ouro é uma espécie de mantra para as finanças públicas, que tem...

Já fazem cinco meses que entramos em quarentena com fechamento de comércios, algumas indústrias, bares...

Diante das rápidas transformações trazidas pela pandemia da Covid-19, recoloca-se novamente em debate a questão...

O mínimo existencial pode ser conceituado como um conjunto de direitos sociais, inerentes à cidadania,...

Com o coronavírus novos hábitos de consumos foram criados. Com a decretação de situação pandêmica...

Nas ciências econômicas surge uma nova área de estudo que mistura a economia com psicologia...

Nos últimos dias tem havido muito debate sobre a continuidade do auxilio emergencial aprovado, inicialmente,...

Comparação no período de 04.05 a 08.06

Nessa semana, tivemos a divulgação de alguns dados como a do Índice de...

Vive-se tempos inimagináveis a nossa geração. Como uma espécie de tsunami planetário, um vírus conduz-nos...

Há um relativo consenso de que a pandemia ora experimentada terá consequências sociais que, na...

Sobre a MP 936/2020 e a Nota Técnica do Centro de Estudos de Conjuntura e...

Maior plano de recuperação econômica da História promovido pela Europa. Atuação sem precedentes do Estado para...

As avaliações aqui são até 10.04.2020, em seu texto original, uma vez que ainda não...

Enquanto o governo brasileiro cria uma crise política e negligencia as medidas econômicas para contenção...

Na coluna “Contas à vista” do site Conjur, do dia 19/05/2020,  a Procuradora do Ministério...

O papel do Estado na economia sempre foi um debate recorrente na academia. Discussões sobre...

Um dos temas que permeiam o debate político brasileiro é o de retomada das atividades...

No contexto da pandemia Sars-covid-19 a ciência tem representado um dos alentos na busca pela...

Comparação no período de 04.05 a 08.06 Mesmo com o crescimento dos casos e óbitos, percebemos...

O Chile passou a ser o foco das discussões econômicas e sociais nesses dias. Com...

Por Wilson Seraine da Silva Neto. A expoente figura norte-americana Abraham Lincoln conceituava a democracia como...

Disponibilizo dados oficiais do site do Governo Federal para interpretação dos valores previstos para combater...

Abaixo disponibilizo os dados oficiais do site do Governo Federal para interpretação dos valores previstos...

Por Willame Mazza (Prof. Direito Financeiro e Tributário – UESPI) A desigualdade volta às pautas das...

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Por Willame Parente Mazza A Renda básica que hoje está sendo debatida e adotada em alguns...

Já passaram 4 anos desde o Novo Regime Fiscal. Agora é um bom momento para...

Resumo e interpretação dos dados das medidas econômicas do governo no combate a COVID-19 conforme...

Diante dos efeitos econômicos da crise sanitária, é necessário estender a Renda Básica emergencial, que...

Disponibilizo nova atualização dos gastos do governo federal no combate à Covid-19 até 27/05/2020 comparativo com...

No Brasil existem 6,4 milhões de estabelecimentos. Desse total, 99% são micro e pequenas empresas...

  A morte de um homem negro por um policial branco nos EUA tem despertado a...

INTRODUÇÃO Os atos e termos processuais são tratados pela Consolidação das Leis do Trabalho a partir...

A pandemia do Coronavirus tem trazido à tona alguns temas no Direito do Trabalho. Dois...

  Já passaram 4 anos desde o Novo Regime Fiscal. Agora é um bom momento para...

Esse é o título de um livro com mais de 80 artigos de pesquisadores tratando...

Não existe uma disputa entre economia e saúde, na qual se priorizar a segunda destrói...

Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz Juiz do Trabalho, Professor Efetivo da UESPI e Mestre em...

Carolina de Melo Lima Gularte - Advogada e Mestranda em Direito pela PUCRS ACESSE O LINK...

Mestre Carlos Wagner N Cruz - Professor UESPI e Juiz do Trabalho ACESSE ESSE LINK PARA...

03 de dezembro de 2017 - notários e registradores

Regulamento da nova Lei de Migração é contra legem e praeter legem Fonte: CONJUR

INTRODUÇÃO  A reforma da Previdência, em pauta no Congresso Nacional, vem gerando grande polêmica, mormente nos...

NOTA EXPLICATIVA E DE AGRADECIMENTO                          A ideia dos “Sumários de Direito Penal” surgiu a partir...

Questão deveras complexa reside na comprovação da elementar subjetiva no crime de lavagem de capitais,...

Após a aprovação do marco civil da internet, instaurou-se um novo debate sobre o anteprojeto...

O leading case do Habeas Corpus 126292, do Supremo Tribunal Federal, cujo debate girou em...

“Como cidadãos de uma sociedade livre, temos o dever de olhar o mundo criticamente. Mas...

A reforma trabalhista encampada pelo Governo Temer vem sendo questionada na sociedade por especialistas e...