Comparação no período de 04.05 a 08.06
Mesmo com o crescimento do número de casos e óbitos, não houve gastos com o auxílio emergencial em determinados períodos. A despesa paga com o auxílio emergencial chega a 62,6% do previsto. Esse valor na realidade reduz em função do retorno que o auxílio provoca no aumento da arrecadação e na atividade econômica.
O valor gasto (0,005%PIB) foi irrisório até agora. Não houve gastos em determinados períodos.
Foram pagos até agora somente 21,5% do previsto, enquanto aumentamos o desemprego para 12,3% com 1,1 milhão de vagas de trabalho fechadas no Brasil.
Até o dia 08.06 não houve quase alteração nos gastos para Estados e Municípios. Mesmo o que foram gastos, R$ 1,97 Bilhões, foi um valor pequeno da parcela de R$ 16 bilhões destinadas inicialmente. Somente no dia 20.06 o total de gastos sobe para R$ 21,64 bilhões em função da publicação da MP 978/2020 no dia 04.06, que destina R$ 60 bilhões a Estados e Municípios. Esses recursos fazem parte do previsto na Lei Complementar 173, de 2020, que estabelece R$ 125 bilhões publicada no dia 28.05. Destacamos a demora na sanção da lei e liberação dos recursos que ainda serão parcelados. Ademais Estados e Municípios são responsáveis por 95% das despesas pela saúde.
Não há despesas pagas desde 04.05 para o financiamento da folha salarial, na qual foi disponibilizado R$ 34 bilhões e só foram gastos R$ 17 bilhões.
Esse valor é específico para saúde. Até o dia 08.06 só havia sido gasto 27,8% do disponível. A velocidade do gasto continua lenta. Do dia 08.06 até 20.06 o governo só gastou 500 milhões. Enquanto que nos últimos períodos foram gastos em média 2,2 bilhões.
Nessa data de 22.06 atingimos 142 dias do decreto de emergência e 96 dias da declaração de calamidade pública com 1.086.990 milhões de casos confirmados e 50.659 óbitos. Da data da última atualização, 08.06, até a atual 22.06, aumentaram em 53,7% os casos e 62,7% os óbitos. No mesmo período tivemos uma despesa para a emergência em saúde de 1,1% da previsão de gastos, ou seja, 500 milhões somente, o que representa uma letargia na execução dos gastos no período de 14 dias. As despesas pagas continuam em ritmo lento, tendo inclusive períodos longos de não execução da despesa. Infelizmente não podemos dizer o mesmo ao ritmo dos casos e óbitos no Brasil no mesmo período.
Por Willame Parente Mazza
Pós-Doutor em Direito (Universidad de Sevilla – ES). Doutor em Direito Público (UNISINOS – RS). Mestre em Direito Econômico e Tributário (UCB-DF). Professor de Direito Financeiro e Tributário (UESPI). Auditor Fiscal da SEFAZ-PI.
FONTE: Tesouro Nacional Transparente
Confira as analises anteriores pelos links abaixo:
