Resumo e interpretação dos dados das medidas econômicas do governo no combate a COVID-19 conforme o observatório de política fiscal da FGV atualizados até 10.04.2020 (https://observatorio-politica-fiscal.ibre.fgv.br/posts/observatorio-de-politica-fiscal-atualiza-lista-de-medidas-no-combate-ao-covid-19) com o cruzamento dos casos por semana epidemiológica de óbitos e casos confirmados (site do ministério da saúde). Ou seja Medidas Econômicas X Evolução da covid.
MEDIDAS DE ESTÍMULO ECONÔMICO REALIZADAS PELO GOVERNO FEDERAL x EVOLUÇÃO DA COVID-19.
1 – Estímulos ANUNCIADOS pelo governo – 7,8 % do PIB (R$ 568,6 bilhões)
• Desse valor somente 5,7% PIB são programas governamentais
• Outras partes são empréstimos que o governo está facilitando mas que as empresas terão que pagar no futuro
• Parte desses valores só iniciaram o pagamento
2-Comparação de gastos com alguns países (% PIB):
Reino Unido: 17,3%
Alemanha: 35,7%
França: 15,1%
Espanha: 18,8%
Itália: 21,1%
Japão: 8,2% (foi anunciado medidas que atinge 20%doPIB)
EUA: 9,5% (foram anunciados mais 2,2 trilhões)
Brasil: 7,8%
3– Do valor total de 7,8% do PIB verificamos:
• 1,5% PIB são propostas que nem sequer foram enviadas ao Congresso Nacional.
• 3,1% PIB são somente de antecipações de gastos e postergações de receitas (ou seja, não tem impacto fiscal no ano corrente. Não são gastos novos)
• Somente 1,3% PIB são realmente estímulos de crédito para empresas.
• Somente 2,07% PIB são NOVAS DESPESAS:
3.1. Desse valor 1,35% é o auxílio emergencial (o auxílio só iniciou o pagamento na segunda semana de abril)
4 – Valor para Estados e municípios 1,22% PIB.
As medidas anunciadas para os Estados e Municípios apresentaram dificuldade para avançar no Congresso Nacional, na última semana. Ressalta-se que no levantamento, o Brasil é o único país que oferece ajuda aos seus entes por meio de endividamento. A regra geral é realizar transferências diretas.
Agora o que temos atualmente quanto a casos por semana epidemiológica:
12 semanas – 1007 confirmados 18 óbitos
13 semanas – 2775 confirmados 96 óbitos
14 semanas – 6375 confirmados 318 óbitos
15 semanas – 10.449 confirmados 692 óbitos
16 semanas – 15.872 confirmados 1.223 óbitos
Fonte: covid.saude.gov.br
Conclusão:
Comparando com o resto do mundo e a nossa necessidade de reduzir os efeitos da crise, o governo precisa ser mais agressivo nos esforços econômicos, além de que muitas medidas não foram ainda implementadas ou só iniciaram sua implementação.
Somada a isso o número de mortes e de casos só sobem no Brasil.
É necessário continuar com as medidas de isolamento e aumentar os estímulos fiscais e medidas sanitárias. Só depois pensarmos no relaxamento.
Por Willame Parente Mazza
Pós-Doutor em Direito (Universidad de Sevilla – ES). Doutor em Direito Público (UNISINOS – RS). Mestre em Direito Econômico e Tributário (UCB-DF). Professor de Direito Financeiro e Tributário (UESPI). Auditor Fiscal da SEFAZ-PI.
