Esse é o título de um livro com mais de 80 artigos de pesquisadores tratando sobre austeridade ou medidas de restrição fiscal (ajustes fiscais).
As lições saem da literatura para a prática. E hoje, com a pandemia do COVID-19, a Europa atestou que “AUSTERIDADE MATA”.
A presidente da Comissão da União Européia (UE), Ursula Von der Leyen, anunciou, em função do COVID-19, a suspensão das regras de austeridade fiscal. Assim, a comissão da UE aplicou a cláusula de salvaguarda do Pacto de Estabilidade, que permitirá aos governos injetar dinheiro no sistema pelo tempo que for necessário. Uma decisão sem precedentes.
Fontes: (https://www.huffingtonpost.it/entry/pompate-denaro-finche-serve-von-der-leyen-annuncia-stop-patto-ue_it_5e74f268c5b6f5b7c5437433)
https://www.ouest-france.fr/sante/virus/coronavirus/coronavirus-l-union-europeenne-annonce-une-suspension-inedite-des-regles-de-discipline-budgetaire-6787069
Uma lição ao Brasil, que poderia rever sua política econômica radical de austeridade fiscal, que vem aplicando, revendo o “Teto dos Gastos”, PEC emergencial, entre outras medidas de restrição, assim como o papel do Estado na economia, peça fundamental ao desenvolvimento econômico e social.
Está no tempo de acabar com a fase de negação e passarmos para fase de aceitação. A crise permitiu mostrar a importância do Estado com medidas de estímulo fiscal, injetando recursos, garantindo renda mínima ao cidadão, promovendo gastos na saúde e pesquisas, valorizando os bancos estatais de desenvolvimento. É possível e necessária uma relação simbiótica e não parasitária entre Estado e Mercado.
Keynes já deixava sua lição desde o pós segunda guerra, em que o Estado pode gerar déficit público, desde que seja um déficit para garantir o pleno emprego. Agora percebemos o quanto é desnecessário e fatal gerar um déficit para garantir o capital financeiro, em detrimento do capital produtivo, como acontece atualmente, no Brasil e no mundo.
Não que sejamos contra a algumas medidas de restrição fiscal, sim, é possível, mas dentro de uma verdadeira responsabilidade fiscal, que garanta o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a progressão social e não de um falso discurso de “eficiência” e “equilíbrio fiscal”.
Por Willame Parente Mazza
Pós-Doutor em Direito (Universidad de Sevilla – ES). Doutor em Direito Público (UNISINOS – RS). Mestre em Direito Econômico e Tributário (UCB-DF). Professor de Direito Financeiro e Tributário (UESPI). Auditor Fiscal da SEFAZ-PI.
