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O crime de lavagem e a prova do elemento subjetivo – Por Vinícius Lima
Questão deveras complexa reside na comprovação da elementar subjetiva no crime de lavagem de capitais, temática que adquiriu relevo em virtude dos desdobramentos da Operação “Lava-Jato”, a qual apura, dentre outros fatos, os possíveis...
Coronavírus, Fato Do Príncipe E Rescisão Indireta Do Contrato De Trabalho Por Perigo Manifesto...
A pandemia do Coronavirus tem trazido à tona alguns temas no Direito do Trabalho. Dois deles são importantes e merecem atenção, quais sejam, a questão do fato do príncipe e a rescisão indireta do...
A Falácia Do “Estado Gigante” Na Discussão Pública Brasileira Sobre O Serviço Público –...
Nos últimos anos tem ganhado força no Brasil um discurso econômico, midiático e de gestão pública que prega a redução do tamanho do estado brasileiro. O argumento dessa corrente é o de que “o...
A Previdência é insustentável? Torturem os números que eles confessam: verdades e mentiras do...
INTRODUÇÃO
A reforma da Previdência, em pauta no Congresso Nacional, vem gerando grande polêmica, mormente nos números que a justificam, assim como pela redução de direitos fundamentais conquistados na Constituição Federal de 1988. A reforma...
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