Líder: José Luiz Bolzan de Morais.
Os trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Pesquisa têm conseguido construir uma base teórico-prática para o entendimento das circunstâncias que envolvem o perfil do Estado Constitucional contemporâneo e as transformações que vem sofrendo, em face, particularmente, do processo dito de globalização, dando especial relevância aos reflexos sentidos, por um lado, em seu modelo de Estado Constitucional e, por outro, mais específico, em sua perda de capacidade regulatória, assim como em sua conformação orgânico-funcional. Além de diversas publicações e trabalhos de conclusão de graduação e pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado), o Grupo, em parceria com a Universidade de Sevilla/ES (Prof. Alfonso de Julius-Campuzzano), Roma I/IT (Prof. Roberto Micù), Firenze/IT (Prof. Emilio Santoro), CES-UC/PT (Prof. Bruno Sena Martons) e PPGDs da UIT, UFSCAR, UNICAP, UFBA e UFSM, tem desenvolvido o projeto Rede de Pesquisa Estado & Constituição – REPE&C.SA ESTADO E CONSTITUIÇÃO
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