sexta-feira, março 29, 2024
Possui graduação em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2002) e Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Lisboa (2010). Doutor em Direito Público pela Unisinos (2015). Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Ex-Professor da UNISC, Campus de Capão da Canoa (2013). Ex-Professor da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP), nas disciplinas de Processo Penal II e III. Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Penal da FMP. Professor do Curso de Direito da ULBRA, Campus Torres/RS. Autor dos livros "Lavagem de Dinheiro & Ações Neutras: Critérios de Imputação Penal Legítima" (Curitiba: Juruá Editora, 2014), "Teoria Hermenêutica da Responsabilidade Decisória: Direitos sociais entre Ativismo Judicial e Decisão Jurídica Democrática" (Curitiba: Juruá Editora, 2016) e "Decisão Judicial e Democracia: Por uma Ética da Responsabilidade no Direito Brasileiro" (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017).

Últimos posts do autor

A construção das bases democráticas da República Federativa do Brasil reclama a efetividade do sistema punitivo estatal. A ideia de responsividade exige que as instituições estejam voltadas à dinâmica do Direito forjado no debate plural e policêntrico, o que significa...
NOTA EXPLICATIVA E DE AGRADECIMENTO                          A ideia dos “Sumários de Direito Penal” surgiu a partir de um contato mantido com a acadêmica VITÓRIA MEDEIROS, a qual, gentilmente, digitalizou as nossas lições de Direito Penal II – Parte Geral, ministradas...
Questão deveras complexa reside na comprovação da elementar subjetiva no crime de lavagem de capitais, temática que adquiriu relevo em virtude dos desdobramentos da Operação “Lava-Jato”, a qual apura, dentre outros fatos, os possíveis desvios de recursos públicos em...
O leading case do Habeas Corpus 126292, do Supremo Tribunal Federal, cujo debate girou em torno da validade constitucional da execução provisória da pena, foi alvo de sérias críticas doutrinárias, mormente no que tange à violação do princípio constitucional...
Promotor de Justiça Vinicius de Melo Lima, autor do livro Lavagem de Dinheiro e Ações Neutras, fala sobre esse crime. A lavagem de dinheiro é um processo onde a origem de fundos gerados mediante o exercício de atividades ilegais...
Inscreva-se
INSCREVER

Junte-se a Nossa
Comunidade

Fique por dentro de novidades e conteúdo
exclusivo para você
Free Events Calendar Plugin