segunda-feira, fevereiro 18, 2019

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Regulamento da nova Lei de Migração é contra legem e praeter legem

Regulamento da nova Lei de Migração é contra legem e praeter legem Fonte: CONJUR

A Previdência é insustentável? Torturem os números que eles confessam: verdades e mentiras do custeio do sistema de proteção social – Por Willame Parente...

Willame Parente Mazza INTRODUÇÃO  A reforma da Previdência, em pauta no Congresso Nacional, vem gerando grande polêmica,...

Sumários de Direito Penal

  UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL  CAMPUS TORRES CURSO DE DIREITO                       PROFESSOR DOUTOR VINICIUS DE MELO LIMA                       TORRES,   2017       NOTA EXPLICATIVA E...

O crime de lavagem e a prova do elemento subjetivo

Questão deveras complexa reside na comprovação da elementar subjetiva no crime de lavagem de capitais,...

Quem é anônimo no mundo dos metadados? o problema do anteprojeto de lei para proteção de dados pessoais

Jose Luis Bolzan de Morais Elias Jacob Neto Após a aprovação do marco civil da internet, instaurou-se...

O princípio da presunção de inocência e o precedente do Supremo Tribunal Federal no HC 126292: o processo penal entre garantias e eficácia

O leading case do Habeas Corpus 126292, do Supremo Tribunal Federal, cujo debate girou em...

O desmonte do Estado Social não é solução para a crise financeira e política – Por Willame Parente Mazza

“Como cidadãos de uma sociedade livre, temos o dever de olhar o mundo criticamente. Mas...

A PEC 241 ( PEC 55) E O “MITO DA ESTABILIZAÇÃO”: A “morte” da Constituição Dirigente e a Constitucionalização do Neoliberalismo? – Por Willame...

INTRODUÇÃO A PEC 241, agora chamada no Senado de PEC 55, está prestes a ser aprovada...

Rumo ao “empobrecimento salvador”: a reforma trabalhista e o mito da modernização e eficiência econômica.

Rumo ao “empobrecimento salvador”: a reforma trabalhista e o mito da modernização e eficiência econômica A...
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