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O crime de lavagem e a prova do elemento subjetivo
Questão deveras complexa reside na comprovação da elementar subjetiva no crime de lavagem de capitais, temática que adquiriu relevo em virtude dos desdobramentos da Operação “Lava-Jato”, a qual apura, dentre outros fatos, os possíveis...
O princípio da presunção de inocência e o precedente do Supremo Tribunal Federal no...
O leading case do Habeas Corpus 126292, do Supremo Tribunal Federal, cujo debate girou em torno da validade constitucional da execução provisória da pena, foi alvo de sérias críticas doutrinárias, mormente no que tange...
Sumários de Direito Penal
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL
CAMPUS TORRES
CURSO DE DIREITO
PROFESSOR DOUTOR VINICIUS DE MELO LIMA
TORRES,
2017
NOTA EXPLICATIVA E DE AGRADECIMENTO
A ideia dos “Sumários de Direito Penal” surgiu a partir de um contato mantido com a acadêmica...
Tese Ganhadora do Prêmio Capes: “A desigualdade vista do topo: a concentração de renda...
Tese ganhadora do Prêmio Capes de tese 2017 na área de Sociologia.
http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/22005/1/2016_PedroHerculanoGuimar%C3%A3esFerreiradeSouza.pdf
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